Vera Vereadora

E CONTINUAM OS BURACOS

2012-01-31T11:23:00.000-08:00

Perto do Independente, em um entrocamento de intenso trânsito, os buracos pupulam no asfalto.

ACORDA, POVO!!!

ANIMAIS SOLTOS

2012-01-31T11:21:00.000-08:00

E os animais continuam soltos e o lixo espalhado. (Av. Luiz Giarola)

ACORDA, POVO!!!

DESPERDÍCIO DE ÁGUA E BUEIRO ENTUPIDO

2012-01-31T11:12:00.000-08:00

Hoje, 31 de janeiro, presenciamos um vazamento de água na Av. Luiz Giarola, bem como o bueiro entupido.
Até quando a população suportará essa incompetência?
ACORDA, POVO!!!

Desperdício de verba pública

2012-01-30T12:39:00.000-08:00

Nem bem foi inaugurada a Escola Municipal Dr. Kleber Filgueiras e o muro já ruiu.
Será que é por causa da chuva, numa construção nova?
ACORDA, POVO!!!

Construção irregular

2012-01-30T12:32:00.000-08:00

Apesar da não aprovação da Câmara Municipal, essas duas casas foram construídas pelo Executivo, em área institucional reservada, no projeto do condomínio Dom Lucas Moreira Neves, para uma praça; sob alegação de beneficiar famílias que habitavam em área de risco. Mas, quantas outras famílias se encontram na mesma situação? Quais os critérios utilizados para a escolha das famílias que irão fazer uso dessas casas?

"Renuncio se tiver recursos do Governo Federal na cidade"

2012-01-17T20:42:00.000-08:00

O Sr. Prefeito esteve nas mídias locais nessa semana e disse que o Governo Federal não repassou nem um centavo ao Governo Municipal. Disse mais, disse que renunciaria ao mandato caso mostrassem algum recurso do Governo Federal para o município de São João Del Rei.

Verificando o site do Tesouro Nacional (que registra os valores das transferências constitucionais repassadas pela União aos Municípios), percebe-se que a União repassou apenas no último ano nada mais nada menos que 32.067.186,17 ao município de São João Del rei, conforme tabela abaixo:

Você pode questionar que a União é obrigada por lei a fazer essas transferências de recursos, logo, a União não fez nada mais que sua obrigação. É verdade. Mas o Governo Federal fez mais do que sua obrigação.

Vamos analisar agora as chamadas transferências voluntárias, (conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, entende-se por transferência voluntária "a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.") nas quais não há obrigatoriedade da União em repassar tais recursos:

Aquisição de ônibus escolar:

Veja bem, o Governo Federal disponibilizou mais de 300 mil reais para a compra de ônibus escolares para atender a zona rural da cidade. Não por acaso, os ônibus foram adquiridos e entregues. Tem até matéria no site da Prefeitura Municipal, que mostra os ônibus adquiridos com o dinheiro (confira a matéria clicando aqui).

Se São João del Rei não recebeu verba federal na gestão 2009/2012, fica a pergunta, caro cidadão sanjoanense: QUEM ESTÁ MENTINDO? O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL? O SITE DA PREFEITURA? OU O SR PREFEITO?

Há outros recursos provenientes do Governo Federal na gestão 2009/2012, conforme dados abaixo:

Verba para desenvolvimento do setor agropecuário:

Verba para elaboração de Planos habitacionais de Interesses sociais:

É possivel verificar ainda outras transferências do Governo Federal para a cidade, como verbas para a Santa casa de Misericórdia, o Instituto Histórico e Geográfico, o Museu Regional, a UFSJ, entre inúmeras outras. Para conferir as transferências voluntárias do Governo Federal através de Convênios para São João del Rei, clique no link http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/convenioslista.asp?uf=mg&estado=minas%20gerais&codmunicipio=5249&municipio=sao+joao+del+rei&codorgao=&orgao=&tipoconsulta=0&periodo=&Pagina=1

Existem recursos do Governo Federal na cidade, os dados estão aí. Resta saber por quais motivos o Sr. Prefeito insiste em negar.

O DRAMA DAS ENCHENTES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

2012-01-16T10:40:00.000-08:00

Mais uma vez, nossa cidade chafurdou na lama. Famílias que perderam tudo, risco de doenças. Como enfrentar tudo isto?

É preciso que se faça uma avaliação do cenário dessas enchentes, através de uma sistematização de informações coletadas, elaborando um prognóstico de curto prazo com base na previsão de chuva e das chuvas passadas que causaram os mesmos problemas.

A previsão antecipada das cheias passa pela Educação Ambiental. Quanto custa fazer educação ambiental e quanto custa não fazer educação ambiental? Essa é uma posição que o Poder Público deve assumir.

Nota-se a necessidade de aplicação de políticas públicas de recursos hídricos do tipo estrutural e, antes de mais nada, do tipo não-estrutural, voltadas para o controle rigoroso com planejamento, gerenciamento e prevenção. Assim, evitam-se cenários permissivos, pela ocupação de áreas de inundações e aumento da exposição ao risco. A localização do município associada à ocupação desordenada em encostas e margem de rios potencializa os desastres em época de chuvas fortes.

O que está sendo feito de acordo com o Plano Diretor, a Lei Orgânica, o Estatuto da Cidade e as leis de Saneamento Básico?

Concluindo, a evolução das enchentes é uma resposta da natureza à ocupação das áreas de risco pelo homem e à falta de educação ambiental. É necessário que se faça também uma captação fluvial mais adequada com bueiros e pavimentação resistente e duradoura. Há que se pensar, em última instância, na remoção de moradores de área extremamente perigosa para área segura.

foto: Bairro Bom Pastor

RETROSPECTIVA 2011

2011-12-29T13:00:00.000-08:00

PROJETOS RELEVANTES APROVADOS EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO

Professora de Geografia, Orientadora Educacional, educadora por 35 anos, a vereadora VERA propôs e teve sancionadas, em 2011, 5 (cinco) leis relacionadas à Educação.

A Educação é a propulsora do progresso de um país. E, um legislador que se preze, está constantemente elaborando leis que melhorem o sistema educacional, pois a Educação, como direito e bem fundamental da vida, é um dos atributos da própria cidadania.

1- Dispõe sobre a inclusão do tema transversal “Noções gerais de defesa civil e percepção de riscos” nos currículos da rede pública municipal de ensino do Município de São João del-Rei e dá outras providências.

Justificativa: As preocupações com as catástrofes naturais eram consideradas algo longe da nossa realidade, porém sabemos de várias casas em situação de risco em nosso Município, que está sendo duramente atingido através das fortes chuvas, como pudemos comprovar na terça-feira, dia 29 de março, no Residencial Dom Lucas Moreira Neves, no Tijuco.

Vale lembrar que estes fenômenos provocam transtornos e prejuízos para muitas pessoas residentes nos locais atingidos e para o próprio Erário.

2- Define normas para a comercialização de alimentos nas cantinas escolares da Rede Municipal de Educação, inclusive as creches, no Município de São João del-Rei e dá outras providências.

Justificativa: O debate em torno da regulamentação ou da adoção de medidas que possam transformar as cantinas das escolas e os serviços de alimentação escolar em locais que garantam o fornecimento de alimentos e refeições saudáveis, com o aumento da oferta de frutas, legumes e verduras e restrição de alimentos e bebidas com alto teor de gordura, açúcar e sódio, vem assumindo dimensão internacional. Inúmeros países estão construindo alternativas para o ambiente escolar, procurando intervir nos elevados números do sobrepeso e obesidade infantil.

Assim, esta proposta tem o objetivo de prevenir doenças e melhorar os hábitos alimentares de crianças e jovens nas escolas e creches municipais.

3- Institui no âmbito do Município de São João del-Rei, o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez, na rede pública de ensino.

Justificativa: O incentivo ao ensino e a prática do xadrez representa um caminho de ricas experiências de aprendizagens para o aluno.

4- Dispõe sobre a inclusão de conteúdo, como tema transversal, que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes nas disciplinas do Ensino Fundamental de todas as escolas da Rede Municipal de São João del-Rei e dá outras providências.

Justificativa: O projeto tem como objetivo fortalecer a participação de todos na educação escolar, garantindo os direitos previstos no ECA.

5- Dispõe sobre o incentivo à Educação no Trânsito e o respeito à legislação pertinente no Município de São João del-Rei e dá outras providências.

Justificativa: Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), o número de mortos como conseqüência de lesão em acidentes de trânsito aumentará de 5,1 milhões em 1990 para 8,4 milhões em 2020.

No Município de São João del-Rei, o número de infrações e acidentes de trânsito é alarmante. O que temos visto no nosso cotidiano é um total desrespeito às leis de trânsito, à sinalização e à vida. São condutores que avançam o sinal vermelho, não fazem uso do cinto de segurança nem mesmo dos mecanismos de proteção para as crianças; dirigem falando ao celular, abusam do excesso de velocidade, consomem álcool e drogas. Podemos mencionar a imprudência dos motociclistas e a irresponsabilidade de muitos pedestres e ciclistas. Falta também planejamento urbano e toda uma infraestrutura ao nível de engenharia de tráfego. Faltam estacionamentos, falta fiscalização e faltam medidas de segurança para todos, seja na condição de condutor ou pedestre. É uma realidade caótica.

Para o trânsito efetivamente funcionar, de forma segura e solidária, é necessário que haja Educação para o Trânsito, realizada por profissionais da área, que haja Engenharia de Trânsito e fiscalização. Um não é possível sem o outro.

Espera-se que sejam executadas e fiscalizadas pela Administração Municipal.

RETROSPECTIVA 2011

2011-12-29T12:57:00.000-08:00

PROJETOS RELEVANTES APROVADOS EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE

A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo, pois a questão ambiental ocupa hoje um importante espaço político; exige a participação de todos os cidadãos, porque o Direito ao Ambiente Saudável e Sustentável é um Direito Humano Fundamental.

A vereadora VERA preocupada com a qualidade de vida no nosso município e com os impactos dos danos ambientais nas gerações atuais e seus reflexos para as futuras, apresentou e teve sancionadas 4 (quatro) leis importantíssimas para a proteção ao nosso meio ambiente.

1- Obriga a instalação de caixas de escoamento de resíduos nos estabelecimentos que especifica, no Município de São João del-Rei e dá outras providências.

Justificativa: Os efluentes sanitários e oleosos são elementos poluidores que deve ser resolvido pelo poder público, legislando e fiscalizando, e pelas empresas usuárias de óleos e graxas, ante a proibição de lançar estes produtos na rede de esgoto, rios e lagos.

2- Dispõe sobre o recolhimento de pilhas,baterias, lâmpadas fluorescentes, disquetes, CDs, DVDs e todo material tecnológico usado, objetivando dar destinação final adequada e dá outras providências.( em conjunto com a vereadora Rosina)

Justificativa: Tal medida é necessária para conscientizar as pessoas a colocarem as pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, disquetes, CD’s, DVD’s e todo material tecnológico usado separado do lixo doméstico. Proteção ao meio ambiente.

3- Obriga a instalação de caixas de escoamento de resíduos nos estabelecimentos que especifica, no Município de São João del-Rei, e dá outras providências.

Justificativa: Temos que cuidar do planeta onde vivemos e deixar para as futuras gerações um lugar habitável, saudável e tranqüilo de se viver. Os efluentes sanitários e oleosos são elementos poluidores que deve ser resolvido pelo poder público, legislando e fiscalizando, e pelas empresas usuárias de óleos e graxas, ante a proibição de lançar estes produtos na rede de esgoto, rios e lagos.

4- Dispõe sobre a proibição dos restaurantes populares de descartarem óleos ou gorduras em geral no meio ambiente, no Município de São João del-Rei.

Justificativa: Seguindo o exemplo de outras cidades brasileiras, como São Paulo e Porto Alegre, venho apresentar esta proposição a fim de estimular a reciclagem do chamado óleo comestível, visando, com isso, a preservação do meio ambiente.

Espera-se que sejam executadas e fiscalizadas pela Administração Municipal.

UM 2012 de REALIZAÇÕES PARA TODOS

2011-12-26T10:05:00.001-08:00

É NATAL

2011-12-22T10:03:00.000-08:00

NATAL DE SONHOS!

NATAL DE LUZ!
SEMPRE CHEGA O NATAL E COM ELE AS ALEGRIAS RENOVADAS...
ANUNCIANDO UM DEUS QUE ESTÁ VIVO EM NOSSOS CORAÇÕES.

QUE AS BÊNÇÃOS DO SENHOR CUBRAM A SUA VIDA E DE SEUS FAMILIARES!

VERA LÚCIA ALFREDO - VEREADORA

DEZEMBRO/2011

DISCURSO DE 13 DE DEZEMBRO

2011-12-22T10:02:00.000-08:00

Boa noite Sr. Presidente, caros colegas vereadores, imprensa, ouvintes da Rádio São João, telespectadores da TV Campos de Minas e público presente.

Gostaria que o Sr. Prefeito estivesse escutando, tenho certeza que sim, mas, se não estiver, alguém aqui se incumbe de falar. É o seguinte: a nossa situação de cidadão são-joanense está insustentável. Outro dia, perto da Rodoviária, um cidadão se dirigiu a mim veementemente, cobrando a limpeza da cidade. Disse-lhe que não sou vereadora sozinha, há mais 9 vereadores na Câmara. Joguei a responsabilidade para os senhores também. Tem o presidente da Câmara, tem o Sr. Prefeito, os secretários, os funcionários da prefeitura, que nem sabemos ao certo a quantidade que tem, parece que é mais ou menos 2.000 servidores, pois todos os requerimentos que faço à Administração, solicitando a relação nominal dos servidores, mas não são respondidos.

Recebo muita reclamação no meu gabinete e pelas redes sociais, porque eu posso ficar no facebook muito tempo, pois não tenho outro trabalho, sou aposentada. Observamos que, às vezes, funcionários públicos ficam no facebook o dia inteiro, porque, em uma cidade pequena, a gente conhece todo mundo. Ficam no horário de trabalho. Vou sugerir que coloquem senha nos computadores da Câmara, da Prefeitura, do DAMAE.

Recebi de um cidadão que informa que faz o trajeto de Lagoa Dourada a Barroso, todos os finais de semana, passando pela nossa cidade e, no final de semana próximo passado, quase se chocou com uma carreta, ao desviar de um enorme buraco que existe na esquina da Av. Sete de Setembro com a Exp. Francisco Batista Rios. Como podemos ver, até pessoas de outra cidade correm risco, por causa da má conservação das ruas de São João. As ruas de São João estão parecendo queijo suíço, de tanto buraco, os motoristas têm que fazer ziguezague para desviar.

Uma são-joanense me procurou para dizer que os ônibus não estão passando no ponto da Biquinha e que não tinha nenhum aviso. Uma outra pessoa que lhe deu a informação e, carregada de sacolas, teve que caminhar até perto do SACE, mas o motorista não parou e disse que o ponto era mais na frente. Ao chegar no ponto indicado, veio um ônibus de Santa Cruz e o motorista apontou para onde estava anteriormente. O ponto estava lotado de gente no sol. As guaritas estão sendo mudadas, mas deveriam ter tirado assim que fossem colocadas as novas. É falta de planejamento da Prefeitura. Estou falando isso, porque os cidadãos me procuram para reclamar e pedir ajuda. Longe de mim criticar por criticar.

O buraco aberto na Rua Maria Tereza trouxe um transtorno muito grande para o trânsito, em pleno centro da cidade. O Sr. Presidente já disse que o trânsito é caótico em quase todas as cidades, mas temos que melhorar a cidade em que moramos, é aqui que temos que resolver os problemas. O ideal seria fazer o serviço de tampa-buraco, à noite, sem trânsito. A cidade está uma verdadeira colcha de retalhos. É paralelepípedo remendado com asfalto, é bloquete remendado com asfalto, é asfalto remendando asfalto. Reparem! Reparem! Eu sou muito observadora.

Na subida do Sr. dos Montes, tem esgoto escorrendo, ao lado do mercado, infiltrando na rua que já está torta e exalando um cheiro muito desagradável.

A Av. Leite de Castro está cheia de galhos caídos, ao longo do caminho e a água continua represada nos meios fios, por causa do asfalto colocado rente aos passeios, ou seja, no mesmo nível. Perto do IPTAN e do Bahamas fica intransitável quando chove. Queira Deus que as chuvas não se intensifiquem.

Ao lado da Santa Casa, descendo a Av. Andrade Reis uma senhora tropeçou e caiu por causa de um ferro em cima da calçada, na esquina. Ela teve escoriações, mas, se fosse uma senhora mais idosa, poderia ter se machucado muito.

O lampião aqui em frente à Câmara está tombando e os vidros quebrados. Estão iluminando a cidade e está ficando muito bonito, mas não vão arrumar o lampião? Vão colocar luz com o lampião torto?

Na rua onde moro, que foi falado aqui várias vezes que foi asfaltada, continua sem o meio fio e já foi licitada a obra. A ponte que dá acesso à rua está sem os balaustres e em péssimas condições; sem falar na sujeira e entulhos dentro do córrego, perto do posto de saúde e da escola. Alguns vizinhos estão cimentando ao meio fio, em frente às suas casas, capinando e plantando flores para melhorar o aspecto da rua.

O Sr. João Madalena, ex-secretário de Obras, havia feito várias denúncias com relação ao desvio de função de funcionários e parece que continua. Faltam servidores nas ruas arrumando, faltam fiscais fiscalizando os serviços e, enquanto isso, a administração tem mais de 150 cargos comissionados. Há necessidade de técnicos e de mão de obra especializada. Por exemplo, o posto da Praça Raul Soares ocupou parte do jardim da praça, ou seja, um espaço público. Esse assunto foi debatido até na imprensa. Ninguém viu quando estavam construindo. Onde estavam os fiscais da prefeitura? Em Matosinhos tem uma rua em que a casa avançou sobre a metade dela, que providência foi tomada. Os fiscais viram? Foi denunciado? E as pessoas vêm cobrar da gente, achando que nós, vereadores, é que vamos consertar.

Aproveito a oportunidade para falar com os telespectadores, os ouvintes de casa e com todos aqui presentes que estamos aqui para fiscalizar. Vou continuar fiscalizando e denunciando nos jornais e nas redes sociais. Estou ajudando o Sr. Prefeito, pois estou apontando as falhas que precisam ser sanadas nessa nossa cidade que tanto amo.

Gostaria de aproveitar para desejar a todos um Feliz Natal e dizer que estou muito feliz com o Projeto Luzes que Encantam, pois, na rua onde moro, os moradores aderiram ao Concurso Rua Natalina e se entusiasmaram tanto que estão querendo formar uma associação de bairro.

Então, novamente, Feliz Natal a todos. O meu gabinete vai continuar à disposição da população como também o e-mail veravereadora@hotmail.com. Podem me mandar as denúncias, porque não tenho medo nenhum de levá-las à imprensa.

Tenham todos uma boa noite e muito obrigada.

ATENÇÃO, AMIGOS E PROTETORES DE ANIMAIS

2011-12-20T10:38:00.000-08:00

Amanhã, quarta-feira, 21 de dezembro de 2011, será votada o Projeto de Lei que modifica a Lei n° 4217, com o objetivo de ampliar a proteção aos animais, estendendo a rodeios, touradas e eventos similares.
Alguns vereadores acenaram com a possibilidade de votar contra o projeto, a pedido de sindicatos rurais.
Segue, abaixo, o projeto de lei e a justificativa.

PROJETO DE LEI N° _______________/2011

“Modifica o artigo 1ª da Lei n° 4.217, datada de 30 de junho de 2008 que dispõe sobre a proibição de utilização, manutenção e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados no Município de São João del-Rei e dá outras providências.”

A Câmara Municipal de São João del-Rei aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art. 1°. Fica proibida em toda extensão territorial do Municipio de São João del-Rei, a utilização, manutenção e apresentação, sob qualquer forma, em espetáculos de circo, rodeios, touradas ou eventos similares que envolvam maus tratos e crueldade com animais selvagens ou domésticos, nativos e exóticos.

Sala das reuniões, 09 de setembro de 2011.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista que no artigo 1° da Lei 4.217, a palavra espetáculo está se referindo a espetáculo de circo, isso dá margem a outras interpretações facilitando, assim, a defesa daqueles que defendem os espetáculos de rodeio. Afora a argumentação de natureza moral, científica e filosófica que condena os procedimentos cruéis perpetrados em espetáculos de rodeios, ainda há dispositivos de ordem legal que também desaprovam, veementemente, tais condutas.

A legislação brasileira é farta na proibição de tal evento.

Não obstante, a Constituição Federal dá ao Poder Público à incumbência de proteger a fauna, nos seguintes termos:

“Artigo 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1º: Para assegurar a efetividade deste direito incumbe ao poder público:

(...)

Inciso VII - Proteger a fauna e a flora, vedadas na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.”

Contendo normas de caráter programático a Constituição Federal recepcionou o Decreto Federal nº 24.645, de 10 de julho de 1934, que reza:

“Art. 1º - Todos os animais existentes no País são tutelados pelo Estado.

Art. 2º - Aquele que em lugar público ou privado, aplicar ou fizer aplicar maus tratos aos animais, incorrerá em multa de CR$ 20,00 a CR$ 500,00 e na pena de prisão celular de 2 a 15 dias, quer o delinqüente seja ou não o respectivo proprietário, sem prejuízo da ação civil que possa caber.

Art. 3º - Consideram-se maus tratos:

I - praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal;

(...)

III - obrigar animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças e a todo ato que resulte em sofrimento para deles obter esforços que, razoavelmente, não se lhes possam exigir senão com castigo;

IV - golpear, ferir ou mutilar, voluntariamente, qualquer órgão ou tecido de economia, exceto a castração, só para animais domésticos, ou operações outras praticadas em benefício exclusivo do animal e as exigidas para defesa do homem, ou interesse da ciência;

(...)

IX - atrelar animais a veículos sem os apetrechos indispensáveis,como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos, incômodos ou em mau estado, ou com acréscimo de acessórios que os molestem ou lhes perturbem o funcionamento do organismo;

(...)

XXIX - realizar ou promover lutas entre animais da mesma espécie ou de espécie diferente, touradas e simulacro de touradas, ainda mesmo em lugar privado.”

O mencionado dispositivo legal, nos artigos 8º, 10, 12, 14 usque 17, trata dos castigos violentos contra os animais e das providências contra os responsáveis, podendo-se transcrever :

“Art. 8º - Consideram-se castigos violentos, sujeitos ao dobro das penas cominadas na presente lei, castigar o animal na cabeça, baixo-ventre ou pernas.

Art. 14 - A autoridade que tomar conhecimento de qualquer infração desta lei poderá ordenar o confisco do animal ou animais, nos casos de reincidência.

Art. 17 - A palavra animal, da presente lei, compreende todo ser irracional, quadrúpede ou bípede, doméstico ou selvagem, exceto os daninhos.”

Da leitura atenta dos dispositivos supra transcritos concluímos, sem dificuldade, que o ato de forçar o animal a um trabalho ou reação violenta (esforço que razoavelmente não se lhes possa exigir senão com castigo ou tortura) através do sedém (acessórios que os molestam e perturbam o funcionamento do organismo), particularmente no baixo ventre, é rejeitado e punido pela Lei.

Ressalte-se que o artigo 64 da Lei de Contravenções Penais tipificou os maus tratos e crueldade contra os animais, fazendo-o nos seguintes termos:

“Art. 64 : Tratar animal com crueldade ou submetê-lo a

trabalho excessivo:

Pena : prisão simples, de 10 (dez) dias a 01 (um) mês, ou

multa.

(...)

§ 2º : aplica-se a pena com aumento de metade, se o animal é submetido a trabalho excessivo ou tratado com crueldade, em exibição ou espetáculo público.”

O artigo 32, da recente Lei Federal nº 9.605/98, Lei de Crimes e Infrações Administrativas contra o meio ambienta1, assim reza:

“Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticado, nativos ou exóticos:

Pena : detenção de três meses a um ano e multa.”

É bem verdade que a Lei dos Crimes Ambientais derrogou tacitamente o artigo 64 da Lei de Contravenções Penais, uma vez que houve a cominação de penas mais severas para as semelhantes condutas típicas descritas.

Mas também é verdade que, a referida lei não ab-rogou o Decreto 24.645/34, estando este em vigor, principalmente, naquilo que não contrarie o último dispositivo supra transcrito, como, por exemplo, a definição das condutas consideradas como maus tratos aos animais, do art. 3º, já mencionado.

Interpretando a norma penal incriminadora de crueldade e maus tratos contra animais, o Eminente Professor Damásio E. de Jesus ( in Lei das Contravenções Penais, Ed. Saraiva, 2ª ed., 1994, página 213) preleciona que a sua objetividade jurídica são “os bons costumes, no sentido de sentimento comum de humanidade no que se refere aos animais (Manzini)”; definindo crueldade como a “qualidade do que é doloroso, torturante.”

No entanto, como bem frisam os Juristas Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas ( in Crimes contra a Natureza, Ed. Revista dos Tribunais, 5ª ed. 1997, página 177):

“O objetivo da norma é proteção dos bons costumes, cultivar-se o sentimento comum de humanidade. Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo. Sujeito passivo é a coletividade. No entanto, não é apenas este tipo penal que trata a matéria. O Dec.24.645, de 10/07/34, regula a prática de maus tratos contra animais. As infrações estão relacionadas no art. 3º, incisos I a XXXI. A leitura do art. 64 da LCP e das várias hipóteses do Dec. 24.645/34, levam à conclusão de vários dispositivos deste antigo texto legal ainda estão em vigor.”

Como se não bastasse, em apoio às Leis analisadas, temos que ressaltar o contido na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada em Assembléia da UNESCO, em Bruxelas - Bélgica, no dia 27 de janeiro de 1978, convenção internacional da qual o Brasil é signatário:

“Artigo 1º - Todos os animais nascem iguais diante da vida e tem o mesmo direito à existência.

Artigo 2º - A. Cada animal tem o direito a respeito.

B. O Homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar outros animais ou explorá-los, violando esse direito. Ele tem o dever de colocar sua consciência a serviço dos outros animais.

C. Cada animal tem o direito a consideração, a cura e a proteção do homem.

Artigo 3º - A. Nenhum animal será submetido a mau trato e a atos cruéis.

B. Se a morte de um animal for necessária, deve ser instantânea, sem dor nem angústia.

(...)

Artigo 5º A. Cada animal pertencente a uma espécie que vive habitualmente no ambiente do homem, tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condições de vida e de liberdade que são próprias de sua espécie.

B. Toda modificação deste ritmo e dessas condições imposta pelo homem para fins mercantis, é contrária a esse direito.

(...)

Artigo 10 - Nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem. A exibição dos animais e os espetáculos que utilizam animais são incompatíveis com a dignidade do animal.

(...)

Artigo 13 - A.O animal morto deve ser tratado com respeito.

B. Cenas de violência de que os animais são vítimas devem ser proibidas no cinema e na televisão, a menos que tenham como fim mostrar um atentado aos direitos do animal.

(...)

Artigo 14 - B. Os direitos dos animais dever ser defendidos por leis, como os direitos do homem.”

Dessa forma, é totalmente constitucional que o Município promulgue leis ambientais mais protetivas que leis federais, portanto, totalmente legal a proibição de qualquer evento cruel aos animais por parte do Município e, por isso, peço aos nobres edis que aprovem essa modificação na Lei n° 4.217.

São João del-Rei, 09 de setembro de 2011.

____________________________________________

VERA LÚCIA ALFREDO - VEREADORA

DENÚNCIA

2011-12-14T09:53:00.000-08:00

ABSURDO!!!
A barragem feita no Bairro Águas Gerais que custou aos cofres públicos em torno de R$300.000,00 – TREZENTOS MIL REAIS – rompeu por baixo, ou seja, não tinha sequer fundação, estava colocada sobre a terra. É um festival de incompetência da construção civil e malversação do dinheiro dos contribuintes. Os moradores do bairro continuam sem água tratada e sem rede de esgoto.

RUA AFUNDANDO

2011-12-12T11:41:00.000-08:00

No dia 8 de dezembro, às 22h, fotografei o final da Rua Dr. Antônio Andrade Reis que está afundando e já aparecendo um buraco. Parece que está oco por baixo. Passei em várias ruas da cidade e só vi buracos. Na Rua Maria Tereza, o asfalto recente já está todo soltando. Ô gente, o que é isso??? Tapa buraco, aparece buraco e o período das chuvas está mal começando. ACORDA SÃO JOÃO!!!

Transeunte se machuca ao cair em calçada no Centro de São João del-Rei

2011-12-12T11:16:00.000-08:00

Vereadora Vera do Polivalente flagra pedestre que se lesionou devido a má conservação de calçada no centro de São João del Rei.

DENÚNCIA

2011-12-12T10:38:00.000-08:00

Em 2009, fiz dois encaminhamentos ao SR Prefeito para resolver o problema de captação das águas pluviais, na Rua CONCEIÇÃO DE CARVAlho, Jardim Aeroporto, E NADA FOI FEITO por parte de quem tem o dever de executar....enquanto isto propagandas são colocadas a respeito do maior canteiro de obras!

MANIFESTAÇÃO POPULAR

2011-12-12T10:27:00.000-08:00

08 de dezembro, às 9h, aconteceu uma manifestação popular, convocada pela vereadora VERA, para protestar contra as condições em que está a nossa cidade.

Apresentação do PROJETO LUZES QUE ENCANTAM

2011-12-12T10:20:00.000-08:00

O Concurso Rua Natalina, proposto pela vereadora e o estudante William, foi encampado pelo Projeto Luzes que Encantam e a apresentação oficial foi no 38° BPM, 07 de dezembro de 2011.

ÚLTIMAS DENÚNCIAS

2011-12-07T10:25:00.000-08:00

TAPUME CERCANDO CASA NA RUA PAULO FREITAS

Foram tomadas as seguintes providências:
1- verificação junto aos setores de Engenharia e Urbanismo da Prefeitura
2- verificação junto ao Conselho do Patrimônio Histórico

Os responsáveis estão tomando as providências cabíveis.

RUA ENGENHEIRO GUSTAVO CAMPOS

Será feita indicação ao Sr. Prefeito

LOTEAMENTO AO LADO DO RESIDENCIAL COLINAS DEL-REI

Desmatamento e ocupação de nascente fluvial.
Está sendo feita a verificação junto aos órgãos competente.

RUA ALCEBIADES DA PAIXÃO ESQUINA COM A RUA EXPEDICIONÁRIO LUCINDO MARTINS DE ABREU NO BAIRRO BOM PASTOR.

Bueiro exalando mau cheiro, saindo ratos e baratas.

Será feita indicação ao Sr. Prefeito.

LIXO PERTO DO HOSPITAL
MORADORES NÃO SABEM HORA CERTA DE RECOLHIMENTO

DISCURSO DE 6 DE DEZEMBRO

2011-12-07T10:22:00.000-08:00

Senhor presidente, caros amigos vereadores, ouvintes de casa e telespectadores, público aqui presentes.

Quero de início aproveitar a tribuna para falar do projeto “Luzes que Encantam”. A partir do dia 08 de dezembro, as ruas começam a serem enfeitadas para o Natal. Em várias cidades, vemos este projeto se concretizar. Bem sabemos qual o verdadeiro sentido do Natal que é a vinda de Jesus para nos salvar. Em parceria com este projeto, eu e meu amigo estudante William idealizamos o Concurso Rua Natalina, nome este escolhido nas redes sociais. Em que consiste este concurso? As ruas deverão ser enfeitadas para o Natal. Cada rua terá um representante escolhido entre os moradores e deverá ser feita a inscrição na ACI del-Rei até o dia 15 de dezembro. Uma comissão escolherá a rua mais bonita e criativa e os moradores desta rua indicarão três entidades que receberão o prêmio em dinheiro. Esse concurso tem a finalidade de unir os moradores e despertar a solidariedade. Se enfeitamos as ruas para copa, carnaval, procissão, festa junina, por que não enfeitar para o Natal.

Em segundo lugar, gostaria de dizer a todos que não saio por aí, procurando denúncias: eu as recebo. Estou montando uma pasta com todas elas. Mas, para se apurar uma denúncia, leva-se tempo, porque você precisa de informações de terceiros. Recebi, através do facebook, denúncia sobre a situação de uma casa na Rua Paulo Freitas. A casa está protegida por um tapume que ocupa metade da calçada, porque ela está em péssimas condições, ameaçando cair e machucar as pessoas que por ali transitam. O Código de Posturas do Município determina este procedimento. Procurei os setores de Engenharia e Urbanismo da Prefeitura e eles já estão tomando as providências que cabem a eles. E o Patrimônio Histórico também está encaminhando à Promotoria o caso.

Também recebi ontem, em meu gabinete, denúncia de um possível loteamento ao lado do Condomínio Colinas del-Rei. Fui lá ontem mesmo e realmente as máquinas já estão lá em uma área de muitas matas árvores e nascente de rio e me parece que falta aprovação dos órgãos ambientais. É preciso que isso seja apurado e os responsáveis notificados.

Também recebi fatos e depoimentos dos moradores do Bairro São Caetano. Vão desde o abastecimento de água, à coleta de lixo e pavimentação das ruas. Esses questionamentos serão encaminhados por mim ao Sr. Prefeito.

Outra questão que inclusive já foi encaminhada para a justiça é a do quebra-molas que estão sendo colocados. Um quebra-molas que foi colocado na Avenida 8 de Dezembro, segundo um morador, não obedece aos padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais de acordo com o art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro. O referido quebra-molas está causando rachaduras na casa que fica em frente.

Ainda, uma outra questão é a construção de 2 casas em área institucional no Condomínio D. Lucas Moreira Neves.

Gostaria de dizer também que temos que fazer tudo para melhorar a nossa cidade. Temos que fazer críticas sim para melhorar, pois é aqui que moramos. Nossa cidade é bonita, tem um belo acervo cultural, precisa ser melhor administrada. Não é só com asfalto que vamos melhorar nossa cidade. Temos que pensar também no saneamento básico, na saúde, nos empregos, na cultura, etc.

O povo tem que estar atento. Com certeza, o povo sabe de muita coisa...

O que a gente escuta na “boca miúda” por aí, mas não tem como provar. Muitas vezes as pessoas têm medo de denunciar e colocar a “cara a tapa”.

E, para terminar, convido todos para um debate, dia 8 de dezembro, às 16 h, no Salão Comunitário N. S. de Fátima, para discutir os problemas de nossa cidade e, na parte da manhã, às 9h, aqui em frente à Câmara, os movimentos sociais farão uma manifestação pública.

CONCURSO RUA NATALINA

2011-12-06T08:00:00.001-08:00

O estudante William Carvalho e a Vereadora Vera Polivalente, preocupados com a perda da tradição do Natal na cidade de são João del-Rei e de como essa perda poderia afetar futuramente alguns valores da sociedade, resolveram criar este projeto que visa incentivar as pessoas a enfeitarem suas casas e oferecer aos mais criativos um prêmio que possa ser doado a instituições filantrópicas. Assim, conseguiram unir dois objetivos: o da beleza das ruas enfeitadas na noite de Natal e o de doação e solidariedade ao próximo. Após criarem o projeto, foram em busca de parcerias e rapidamente foram acolhidos pela diretoria da ACI DEL REI que prontamente abraçaram o projeto e ofereceram toda a estrutura, incluindo-o na programação oficial do Natal de São João Del Rei.

Após esta parceria de sucesso, William e Vera esperam poder contar com mais um item desta parceria que é você, cidadão são-joanense. Independe de haver um concurso, existe, acima de qualquer coisa, o compromisso de todos nós com o amor e a família e que, sem dúvida, são realçados nesta época mágica de Natal.

Portanto, enfeite sua casa e sua rua, ela é trajeto de muitas pessoas e, com as luzes brilhando, a lembrança do Natal será intensa na memória de todos, não se esquecendo que o verdadeiro homenageado é Jesus.

DISCURSO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

2011-12-02T08:13:00.000-08:00

Quero parabenizar a ACI por mais essa iniciativa. Realmente, temos que despertar o espírito natalino que está muito apagado. É muito bonito quando saímos à noite e a cidade está enfeitada. Devemos estender essa decoração para todos os bairros da cidade, para todos terem o direito à essa beleza, acho que isso toca o coração das pessoas. Quero também parabenizar a ACI por todos os eventos que faz na cidade, com competência e seriedade; como disse o presidente João Afonso, haverá uma criteriosa prestação de contas, por isso não tem como votar contra este projeto.

Quero conclamar a população para enfeitar as suas casas, colocarem lâmpadas coloridas, fazerem uma decoração diferente para animar o Natal; porque só temos notícias ruins, é assassinato, é droga, é tudo mais. Então, este projeto vai ajudar muito a nossa cidade, principalmente, na parte turística, para as pessoas que vêm aqui passar as festas de fim de ano com sua família, com seus amigos; acho isso muito bonito. Por isso, devemos aprovar este projeto.

Muito obrigada.

VERA LÚCIA ALFREDO - VEREADORA - VERA POLIVALENTE

CONVOCAÇÃO CARNAVAL ANTECIPADO

2011-11-26T04:15:00.000-08:00

Companheiros,

Os desmandos andam a todo vapor em nossa cidade. São variadas as reclamações e as denúncias que, muitas vezes, não chegam até o fim em sua apuração. A cidade se encontra suja, faltam remédios na farmácia popular e postos de saúde e exames são conseguidos após uma longa espera.
Nossos jovens continuam sem opção de lazer, cultura e expostos às mazelas do tráfico e do desemprego. As obras são malfeitas e inacabadas, com o desperdício de verbas públicas. Predomina na cidade o assistencialismo e o populismo. Temos que dar um basta nesta situação. Não adianta ficar só reclamando. É necessário uma organização da sociedade e uma mobilização para coibir tais desmandos.
Chamamos para uma manifestação, dia 8 de dezembro, dia da cidade, em frente à Prefeitura e à Câmara. Faremos um desfile do "BLOCO CONTRA A CORRUPÇÃO", composto por alas que denunciem cada setor: ALA DA EDUCAÇÃO, ALA DA SAÚDE, ALA DOS ESTUDANTES, ALA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ALA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, ALA DAS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES, ALA DO TRANSPORTE PÚBLICO, ALA DO SANEAMENTO BÁSICO, ALA DA LIMPEZA, etc.
Participem da reunião para organização deste evento, dia 30 de novembro, às 17h, no Sindicato dos Metalúrgicos - SINDMETAL - em frente á rodoviária nova.

Saudações.

VERA POLIVALENTE

PALESTRA - ESCOLA BETUEL

2011-11-24T09:51:00.000-08:00

Hoje, 24 de novembro, às 14h, a vereadora VERA fez uma palestra para alunos das 1ª, 2ª e 3ª série da Escola Betuel sobre o meio ambiente na nossa cidade e a sua atuação como vereadora.

CERTIFICAÇÃO HEMOMINAS

2011-11-24T09:37:00.000-08:00

No dia 23 de novembro, às 19h, no Atletic, aconteceu a entrega da certificação dos DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE. Evento importantíssimo para a saúde de nossa cidade e região. Parabenizo todos os doadores de sangue pelo belíssimo e humanitário gesto.

VERA POLIVALENTE

CONCURSO "RUA NATALINA"

2011-11-24T08:50:00.000-08:00

CONCURSO “RUA NATALINA”

1- Objetivo

Este concurso tem como objetivo incentivar a decoração natalina nas ruas da cidade a fim de aflorar o espírito natalino iluminando os corações dos cidadãos são-joanenses para que adotem atitudes de generosidade e assistência aos mais carentes.

2- Justificativa

Nos últimos anos, é perceptível a diminuição das casas que enfeitam suas fachadas para a espera do natal; com isso nossa cidade perde não só na beleza das fachadas, como também o sentimento mágico que nos envolve nesta data tão cheia de boas lembranças que trazemos de nossa infância.

Sem o exemplo dos mais velhos, é possível prever que, em um futuro próximo, as crianças de hoje ao se tornarem adultas não terão mais a intensidade deste espírito tão maravilhoso que nos contagia. Então, nossa sociedade vai perdendo valores que são todos os anos realçados, no período natalino, como o amor ao próximo, a doação aos mais necessitados, a luta pela igualdade e por uma sociedade cada dia mais justa.

3- Ações

A- Concurso

Disputa entre as ruas da cidade.

Cada rua deverá eleger um responsável para representá-la e efetuar sua inscrição.

Os critérios de avaliação serão: disposição dos enfeites, sincronia, variedades de enfeites, harmonia, criatividade e beleza.

B- Inscrições

As inscrições serão feitas na ACI, no período de 28 de novembro a 09 de dezembro ou pela internet, no endereço aci@acidelrei.com.br

C- Premiação

A rua escolhida por uma comissão julgadora ganhará um prêmio em dinheiro, subsidiado pela ACI, para ser entregue a 3 (três) instituições indicadas pelos moradores.

D- Parcerias

Associação do Comércio, clubes, clubes sociais, associações, igrejas, meios de comunicação, sindicatos e outras.

E- Comissão julgadora

A comissão julgadora fará a visita às ruas inscritas, acompanhada do Papai Noel que distribuirá balas para a criançada.

F- Período de julgamento - 15 a 20 de dezembro

G- Resultado – 21 de dezembro

H- Premiação – 22 de dezembro

Autores do projeto: Vera Lúcia Alfredo – Vera Polivalente - vereadora

William Carvalho - vendedor

APOIO : ACI - Associação Comercial e Industrial de São João del-Rei

DISCURSO 16 DE NOVEMBRO

2011-11-18T12:26:00.000-08:00

Sr. Presidente, nobres colegas vereadores, público presente, imprensa e ouvintes de casa

Estive semana passada, dia 9, nos bairros Matosinhos e Tijuco. Em Matosinhos, a obra da ponte que ligará a Av. Santos Dumont (Matosinhos) à Vila Belizário está totalmente paralisada. O que vi foram muros de arrimo, gabião, placa destruída. Segundo alguns moradores, a obra está paralisada por falta de pagamento aos funcionários. Também há uma outra placa, onde faltam o valor e a data de conclusão da obra. Já foi votado nesta casa o projeto de lei aprovando a verba para a construção desta ponte. Gostaria de perguntar aos nobres colegas se sabem alguma coisa a esse respeito, porque eu, particularmente, não estou sabendo. Valeria a pena que a Secretaria de Obras ou o Sr. Prefeito esclarecesse a população , viu, vereador João da Marcação.

No Bairro Tijuco – uma pena que o vereador Gilberto se retirou e não vai ouvir - no Barro Preto é urgente que se olhe com mais carinho, pois a situação está calamitosa, principalmente, na rua onde havia uma mina de água, rua que se situa atrás da fábrica de queijo. Está uma vergonha. Filmei e tirei fotos e vou publicar posteriormente. Há casas cujo fundo já está caindo dentro do córrego, cheio de lixo e esgoto. É necessário que se faça um muro de arrimo e o calçamento da rua, pois há muitas crianças que transitam para ir e vir da escola. Atrás da fábrica de queijo, há um mau cheiro, porque a mesma joga seus resíduos no córrego. Fiquei horrorizada.

Por isso que quando falo que algumas obras são mal planejadas, é por causa disso. Alguns lugares precisam realmente de assistência, enquanto em outros é colocado asfalto em cima de asfalto, troca-se um tipo de pedra por outro tipo, nas calçadas, sem necessidade. Então, faço um apelo à quem mora naquelas imediações para cobrarem, porque a situação está calamitosa. Realmente, há falta de assistência à periferia.

Aproveito para dizer que estou recebendo, em meu gabinete, vários encaminhamentos a respeito de obras, buracos nas ruas, etc. Próximo ao barracão da Prefeitura, na R. Santo Elias, há um buraco que exala mau cheiro, inclusive recebi essa reclamação por e-mail. Se houver alguém da Secretaria de Obras me ouvindo, gostaria que olhasse com carinho esses pedidos que os cidadãos fazem, pois é seu direito ter as ruas bem calçadas ou asfaltadas, saneamento básico, bueiros desentupidos, entre tantos outros.

Quero parabenizar a Senhora Vicentina, o Senhor Nivaldo e a Ginica do Bairro São Geraldo pelo belo Desfile da Beleza Negra, realizado ontem, 15 de novembro, no Salão São Geraldo, antecipando o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra. Não pude participar como nos anos anteriores, mas minha assessora me representou e muito bem representada. Sempre incentivo esse tipo de evento nas comunidades. Foi muito bonito esse desfile. Parabenizo todo o pessoal do bairro que usa bem o salão comunitário.

Também quero parabenizar a direção da Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa pela animada gincana que aconteceu, sábado, 12 de novembro, na quadra do Atletic, quando foi feita uma bela homenagem ao nosso querido e saudoso professor Graciano. Bem merecida a homenagem.

Tenham todos uma boa tarde.

Muito obrigada.

Vereadora Vera denuncia

2011-11-17T10:50:00.000-08:00

Chamada por moradores da Rua Santo Elias, próximo ao Barracão da Prefeitura, a vereadora fotografou problemas no calçamento da rua, exalando um mau cheiro terrível. Será feita uma indicação ao Sr. Prefeito.

17 de novembro de 2011

DESFILE DA BELEZA NEGRA

2011-11-16T04:39:00.001-08:00

DESFILE DA BELEZA NEGRA

2011-11-16T04:16:00.000-08:00

A vereadora VERA foi representada por sua assessora, como jurada, no Desfile da Beleza Negra, no Salão do São Geraldo, 15 de novembro, às 20h, em comemoração antecipada do dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.
Parabéns aos organizadores e participantes do desfile pelo alegria e descontração.

GINCANA ESTADUAL

2011-11-14T03:52:00.000-08:00

A assessora da vereadora VERA representou-a como jurada na Gincana da Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa, sábado, 12 de novembro.
Parabenizamos a EECOL pelo brilhante trabalho de toda a sua equipe e dos alunos que participaram com grande entusiasmo.

FISCALIZANDO OBRA PONTE

2011-11-11T09:42:00.001-08:00

TROFÉU CAMPOS DE MINAS

2011-11-10T12:26:00.000-08:00

Fiquei muito feliz em receber o Troféu Padre Reginaldo Manzotti da TV Campos de Minas.
Agradeço a todos que contribuíram para mais uma vitória e, principalmente, ao nosso DEUS que continua fazendo milagres.
Deus abençoe a todos.

Vera Lúcia Alfredo - vereadora

VEREADORA VERA INFORMA

2011-11-10T08:30:00.000-08:00

CIDADÃO, EXERÇA E GARANTA O SEU DIREITO!!!

Você que tem 60 anos ou mais sabe que tem direito a gratuidade no transporte público urbano???

Esse direito está garantido pela Lei n° 3.889, de 19 de outubro de 2004 e não foi revogada.

Existe um projeto na Câmara, desde 21 de julho de 2011, proposto pelo Sr. Prefeito que propõe a revogação desta Lei, mas ainda não foi colocado em pauta.

As ONGs e as associações de idosos orientem seus membros e associados para procurarem a garantia desse direito.

Abaixo, a Lei em vigor.

Lei n° 3.889, de 19 de outubro de 2004.

Ementa: Concede à faixa etária com idade igual ou superior a 60 anos, gratuidade no transporte público urbano, semi-urbano e rural no Município de São João del-Rei e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São João del-Rei aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°- Observadas as disposições contidas na Lei Federal N° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e, na presente Lei, fica assegurada às pessoas compreendidas na faixa etária com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a gratuidade no transporte coletivo público urbano, semi-urbano e rural no Município de São João del-Rei, exceto seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Art. 2°- Nos veículos de transporte coletivo público urbano e semi-urbano basta que as pessoas apresentem qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

Art. 3°- Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.

Art. 4°- É assegurada a prioridade do idoso no embarque no sistema de transporte coletivo.

Art. 5°- No sistema de transporte coletivo rural observar-se-á, nos termos desta legislação.

I- A reserva de 02(duas) vagas gratuitas por veículo para a faixa etária com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e com renda igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.

II- Desconto de 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para faixa etária igual ou superior a 60 (sessenta) anos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.

§ 1°- Para comprovação da renda, o idoso apresentará holerite ou declaração do INSS.

§ 2°- Para as pessoas carentes que não possuírem renda, haverá declaração da Autoridade Policial ou do Ministério Público.

Art. 6°- Fica assegurada a reserva, para os idosos, de 05% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade do idoso.

Art. 7°- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento anual do Município.

Art. 8°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São João del-Rei, 19 de outubro de 2004

FISCALIZAÇÃO 4 - 09 DE NOVEMBRO DE 2011

2011-11-09T08:45:00.000-08:00

E a Praça Chagas Dória, e as ruas e as calçadas do Matosinhos como estão?????????
VEEEEEEEEEEJA o maior canteiro de obras do Brasil, como o prefeito diz.

FISCALIZAÇÃO 3 - 09 DE NOVEMBRO DE 2011

2011-11-09T08:39:00.000-08:00

A Praça de Matosinhos está se transformando em academia: vão ser instalados aparelhos de ginástica. Mais uma vez, o faz e desfaz para fazer de novo. E para onde vai nosso dinheiro???
PARA O RALO.

FISCALIZAÇÃO 2 - 09 DE NOVEMBRO DE 2011

2011-11-09T08:34:00.000-08:00

Continuando, Vera verificou a obra da ponte que liga a Av. Santos Dumont à Vila Belizário que está parada por falta de pagamento aos funcionários.

QUE TIPO DE OBRA É ESSA???

FISCALIZAÇÃO 1- 09 DE NOVEMBRO DE 2011

2011-11-09T07:55:00.000-08:00

A vereadora VERA, hoje, 09/11/2011, pela manhã, fiscalizou obras da Prefeitura e atendeu apelos da população.

Vejam, senhores e senhoras da nossa querida cidade, o verdadeiro canteiro de obras de que tanto o Sr. Prefeito se gaba: Bairro Tijuco, Rua João D'Ângelo: lixo no córrego, esgoto escorrendo do cano para o córrego, falta de iluminaçã